No início de 2011 foram actualizados os dados relativos aos Sistemas Municipais e Autarquias Aderentes (SMAUT) ao Sistema Ponto Verde através do preenchimento de um questionário. Com base nas respostas obtidas elaborou-se a presente caracterização correspondente à produção de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), aos equipamentos e infra-estruturas existentes e à recolha de resíduos de embalagem para reciclagem, através da Sociedade Ponto Verde, durante o ano de 2010.
Área
A área foi obtida através da soma das áreas dos concelhos que constituem os SMAUT, por sua vez obtida na Carta Administrativa Oficial de Portugal, versão 5.0. Não foram considerados os ilhéus das Desertas e Selvagens no caso do arquipélago da Madeira.
População Residente e População Servida
A população residente foi obtida na tabela “Estimativas de população residente e índices, NUTS III em 31.XII. 2006 (NUTS antigas)”, disponível na página do Instituto Nacional de Estatística (www.ine.pt). Esta opção em detrimento de dados mais recentes deve-se ao facto de ser essa a população usada no actual modelo de cálculo de Valor de Contrapartida. A população servida foi a indicada pelos SMAUT e, na ausência de dados, considerou-se como sendo igual à população residente.
População servida com recolha porta-a-porta
Em complemento aos dados fornecidos pelos SMAUT, foram usados os dados da tese “Circuitos de recolha selectiva multi-material porta-a-porta” (Lavita, M., 2008), apresentada para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente no Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa.
Verdoreca
O número de estabelecimentos Horeca por SMAUT indicados para o ano de 2010 resultam do estudo “Universo Horeca 2010 – Portugal”, realizado pela empresa Canadean Limited em Fevereiro de 2011.
Cálculo de capitações de RSU
Para o cálculo das capitações de RSU foi usada a população residente em vez da população servida de modo a existir uma base comparativa uniforme para todo o país.
Cálculo dos potenciais de resíduos de embalagem nos RSU
Para cálculo dos potenciais de resíduos de embalagens foi usada a melhor estimativa do mercado de embalagens urbanas (dados SPV), que constam da seguinte tabela.
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Para calcular o potencial de materiais em cada sistema, seguiu-se o seguinte procedimento:
1. Cálculo do total de RSU nacional – Para os SMAUT sobre os quais não se dispunha de dados de produção de RSU em 2010 mantiveram-se os dados do ano anterior (2009; caso da AM Raia/Pinhal).
2. 2. Com base na proporção de RSU de cada SMAUT no total nacional calculou-se o respectivo potencial para cada material.
Ex.: RSU Amip = 5.409 toneladas = 0,116% RSU nacional => Potencial vidro = 416.919*0,11% = 458,6 toneladas.
Para o cálculo dos RSU considerados para efeitos de distribuição do potencial de embalagens foram usadas as seguintes fracções:
- RSU da recolha indiferenciada, independentemente do destino (aterro, valorização energética, valorização orgânica);
- Resíduos de embalagens (vidro, papel cartão, plástico+metal, madeira) e de papel cartão não embalagem recolhidos selectivamente através de ecopontos, porta-a-porta e ecocentros;
- Resíduos orgânicos e verdes recolhidos selectivamente, independentemente do seu destino.
As restantes fracções geridas pelos SMAUT, como sejam pilhas, REE, monstros, pneus e óleos usados, foram indicados no total de RSU, com excepção dos RCD.
No caso da Resiestrela foi feita a correcção retroactiva dos potenciais de 2009 descontando os valores da CM Covilhã. No caso da Amism foi feita também a correcção dos potenciais de 2009 devido à detecção de um dado que tinha sido indicado incorrectamente.
Infra-estruturas
Com base na morada (povoação, freguesia ou sede de concelho) ou na geo-localização através do GoogleTM Earth foi indicada em cada SMAUT a localização o mais aproximada possível das infra-estruturas de gestão de resíduos: Ecocentros, Estações de Triagem, Estações de Valorização Orgânica, Estações de Valorização Energética e Aterros Sanitários, com excepção das Estações de transferência de RSU. A nomenclatura foi uniformizada: as Estações de Recepção e Armazenamento de Recicláveis da Ambilital foram considerados equivalentes a Ecocentros. Apenas foram consideradas como estações de triagem os locais que fazem o processamento do conteúdo do contentor amarelo.
Foram indicadas as infra-estruturas existentes na área geográfica dos SMAUT mesmo que não sejam responsáveis pela sua gestão, como é o caso de alguns ecocentros de propriedade camarária na área de intervenção da Ersuc e da Valorsul.
No caso dos contentores apenas foram contabilizados os que têm capacidade >= 800 l.
Embalagens provenientes de fluxos complementares
Optou-se por distinguir em tabelas separadas as embalagens provenientes da recolha selectiva das provenientes de outros fluxos, como a compostagem e a incineração. No caso do papel cartão da compostagem da Tratolixo encontram-se contabilizados tanto os resíduos de embalagem separados e enviados para reciclagem como os que foram incorporados no composto e assim foram sujeitos a uma reciclagem orgânica.
Valorização de Resíduos de Embalagem
Para os SMAUT com incineração (Lipor, Valorsul e Valor Ambiente) calcularam-se também quais as quantidades de resíduos de embalagem de papel/cartão, plástico e madeira valorizadas através deste processo. Para o efeito considerou-se que todo o potencial de embalagem destes materiais foi incinerado, com excepção do que foi retomado para reciclagem e do que foi colocado em aterro durante as paragens para manutenção. No caso da Valorsul foram somadas as quantidades de resíduos de embalagem contidas nos RSU da Tratolixo que a Valorsul recebeu durante o ano de 2010.
NOTA: Os dados relativos às infra-estruturas apresentados nesta publicação foram recolhidos junto dos SMAUT através do preenchimento de um questionário entre Fevereiro e Março de 2011, pelo que entretanto poderão ter ocorrido alterações, que não se encontram aqui reflectidas. No caso dos SMAUT que não enviaram dados, consideraram-se os dados existentes anteriormente.
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